Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4597, de 3 de julho de 2002
Nº 4597/2002
GOVERNO DE SERGIPE ,EI N"^? DE 03 BEJJÜLLÜO DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS D ÁGUA, com sede no Povoado Olhos D 1 Água e foro na Comarca de Boquim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Olhos D" Água e foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 2.
f Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0 3 dej^-^ o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. J5^ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRSC. adcod