Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4581, de 18 de junho de 2002
Nº 4581/2002
"ft .r GOVERNO DE SERGIPE Ei NV^yy D E tâ m,^J^^O DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRALINHO, com sede no Povoado Curralinho, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRALINHO, com sede no Povoado Curralinho, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE
Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
U . Revogam-se as disposições em contrário. .Aracaju. A^Í de-^^—^-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^-Z^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antônio Secreta, em exercício JRNC adcpcl"