Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4579, de 18 de junho de 2002
Nº 4579/2002
^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°/f%? DE /g DEJ^ ^ DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS RURAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AGRICULTURA DO POVOADO BEIJA FLOR, com sede no Povoado Beija Flor, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS RURAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AGRICULTURA DO POVOADO BEIJA FLOR, com sede no Povoado Beija Flor, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, fà de ^—^-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^Z^ ^^—/$ : . ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO An to ni (/Robert o Recaia Messias Secrejáfía-Orefe^ã^Caàa Civil, em exercício JRNC agprpsa