Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4577, de 18 de junho de 2002
Nº 4577/2002
ti GOVERNO DE SERGIPE LEIN°^?? DE H DE -$OLOTHO DE2 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO DOMINGOS DO POVOADO ROMPE GIBÃO E ADJACÊNIAS, com sede no Povoado Rompe Gibão e foro na Comarca de Poço Verde - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO DOMINGOS DO POVOADO ROMPE GIBÃO E ADJACÊNIAS, com sede no Povoado Rompe Gibão e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju. A% jfe ^ —S-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^ C^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antoni Séc ré, em exercício JRNC adcsdpr