Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4576, de 18 de junho de 2002
Nº 4576/2002
A t GOVERNO DE SERGIPE LEI N°/;%r DE Jti DE^sf"-^0 DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BELO MONTE, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BELO MONTE, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .Aracaju, J^ de J^—SL o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. C^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO AntonUyKobertoltaçha Messiasj Secr^áfía-Cbeftraã^Cfasa Civil, em exercício JRNC acprcbm