Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4575, de 18 de junho de 2002
Nº 4575/2002
V tab GOVERNO DE SERGIPE DE di mj^"-^HO DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MADALENA - ACOLSAM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MADALENA - ACOLSAM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Aí dejy^—SL^o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. C ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO em exercício JRSC aclj$m