Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4571, de 4 de junho de 2002
Nº 4571/2002
tr. GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ibá DE Oty mrfu/Sé+O DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA FUNDA, BRANDÃO, TIJUCO E OITIS, com sede no Povoado Lagoa Funda e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA FUNDA, BRANDÃO, TIJUCO E OITIS, com sede no Povoado Lagoa Funda e foro na Comarca de Gararu - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0k dpJU-—ü^o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^ -^ ^^^x^ — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO AntonioyWoberto Rocha IVJessias Secrety?pGhcfeda Gâãa Civil, ;m exercício JRNC. acifilo