Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4561, de 20 de maio de 2002
Nº 4561/2002
^ GOVERNO DE SERGIPE LEIN°^%/ DE âO DE Atwj^ DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "BAIXA DO AMBRÓSIO", com sede no Povoado Baixa do Ambrósio e foro na Comarca de Poço Verde - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "BAIXA DO AMBRÓSIO", com sede no Povoado Baixa do Ambrósio e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, AO de o-^-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antônio/ftoberto Séc ré , em exercício JRNC adebá