Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4559, de 20 de maio de 2002

Nº 4559/2002

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

^ . GOVERNO DE SERGIPE LEIN°fe? DE tó DE At /hPO DE 2002

Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PULGAS, com sede no Povoado Pulgas e foro na Comarca de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PULGAS, com sede no Povoado Pulgas e foro na Comarca de Carira - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^0 de o—=^o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^ . ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. acppl

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.