Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4558, de 20 de maio de 2002
Nº 4558/2002
tífc,. tf GOVERNO DE SERGIPE LEI N°/W3 DE àO DE nfizrD DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRASIL FM, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRASIL FM, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, SÓ de r-^-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^ ^2%?Ly^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antônio^Roberto^RQcha fcte$si SecrçíaíJo-Cheíe daCasa Civil, em exercício JRJMC acbfm