Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4557, de 20 de maio de 2002
Nº 4557/2002
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Ã?F DE ãD DE /n^^r^ DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO SACO REDONDO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Saco Redondo e foro na Comarca de Lagarto - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO SACO REDONDO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Saco Redondo e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, o%? de r-o-o de 2002; 181° da independência e 114° da República. , ^ y %%rZ^XL — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO A n ton i^i^oberW^octwJVíe^ias^^^ ^ SecrefíHb-^h?fe^éá Casa Civil, em exercício JRNC acppsra