Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4542, de 12 de abril de 2002
Nº 4542/2002
tá J GOVERNO DE SERGIPE LEI N""/% DE / ^ DE A%n-$U DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DA RUA ARAPIRACA, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de ItaporangaD Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DA RUA ARAPIRACA, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de ftaporanga-D Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ á de ^^ij/ de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO AntoniQ/Robert(^RoAbaMeÁías Secre)árlo-Chefe da Casa Civil, em exercício Reproduzido por ter sido/publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 17 de abril de 2002. JRNC adpra