Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4539, de 12 de abril de 2002
Nº 4539/2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MOITA REDONDA E TAPUIO E ADJACÊNCIAS, com sede e foro na Cidade de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MOITA REDONDA E TAPUIO E ADJACÊNCIAS, com sede e foro na Cidade de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. / - Aracaju, Ax de ^ ^ V de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^fW=^ /^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antonú^obej^o^t^h^Messía Secr^tário-Chefe daCasa Civil, em exercício JRNC. acpmrta