Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4529, de 2 de abril de 2002
Nº 4529/2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS DO POVOADO RIO DA VACA, com sede no Povoado Rio da Vaca e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS DO POVOADO RIO DA VACA, com sede no Povoado Rio da Vaca e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oâde tikjLy de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secre JRNC acpefsprv