Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4521, de 27 de março de 2002
Nº 4521/2002
í I ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^ DE J? DE y,/ftf(? DE 2002
Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2? de o^e-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mtrfcrm WSilv a Ribeiro Secretaria-Chefe da Casa Civil JRNC. ascleo í I ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^ DE J? DE y,/ftf(? DE 2002 Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2? de o^e-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mtrfcrm WSilv a Ribeiro Secretaria-Chefe da Casa Civil JRNC. ascleo í I ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^ DE J? DE y,/ftf(? DE 2002 Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2? de o^e-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mtrfcrm WSilv a Ribeiro Secretaria-Chefe da Casa Civil JRNC. ascleo í I ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^ DE J? DE y,/ftf(? DE 2002 Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2? de o^e-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mtrfcrm WSilv a Ribeiro Secretaria-Chefe da Casa Civil JRNC. ascleo í I ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^ DE J? DE y,/ftf(? DE 2002 Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2? de o^e-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mtrfcrm WSilv a Ribeiro Secretaria-Chefe da Casa Civil JRNC. ascleo í I ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ^ DE J? DE y,/ftf(? DE 2002 Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - ASCLEO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2? de o^e-o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mtrfcrm WSilv a Ribeiro Secretaria-Chefe da Casa Civil JRNC. ascleo