Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4517, de 25 de março de 2002
Nº 4517/2002
• ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°"fS%? DE ã5^ DE /n Si XL co DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "TOBIAS BARRETO", com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "TOBIAS BARRETO", com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^^"de ^^-^^ de 2002; 181° da Independência e 114° da República. f %ft^-/^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRhC actb