Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4515, de 25 de março de 2002
Nº 4515/2002
-" 9 GOVERNO DE SERGIPE DE â ^ DE snAtLc^o DE 2002 / Reconhece de utilidade pública a UNIÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GRAVATÁ, com sede no Povoado Gravatá, Município de Pedra Mole e foro na Comarca de Frei Paulo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a UNIÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GRAVATÁ, com sede no Povoado Gravatá. Município de Pedra Mole e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.
Art. 2.
". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju,^ 5 " de ^e-^ de 2002; 181° da Independência e 114° da República / ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Sec(-etária-Chefe da Casa Civil IHKC