Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4479, de 13 de dezembro de 2001
Nº 4479/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° i4l3 DE U DEp^"fcieü DE 2001
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DO CONJUNTO D. PEDRO I, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DO CONJUNTO D. PEDRO 1, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^3 de cL-v^-Ja^ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. Q %W-/^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO tust?rinnei ícretário-Chefe da Casa Civil JRNC aimodpi