Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4474, de 5 de dezembro de 2001
Nº 4474/2001
GOVERNO DE SERGIPE DE 0f DE yeiemnvtO DE 2001
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CANOAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETES DA BARRA DOS COQUEIROS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. r. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CANOAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETES DA BARRA DOS COQUEIROS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, OS de ^Wf—-^^ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ü ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ífjrPinheiro Machado :cretário-Chefe da Casa Civil JRNC. jpctptbc