Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4464, de 19 de novembro de 2001
Nº 4464/2001
GOVERNO DE SERGIPE DE i9 DE (/OI/ÍMWLO DE 2001
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CEREAIS E CONGÊNERES DE ESTÂNCIA, com sede e foro na Cidade de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CEREAIS E CONGÊNERES DE ESTÂNCIA, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 4 9 de ^-oJa—^u-ode2001; 180° da Independência e 113° da República. ^^LX ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ;usto Pinheiro Machado Ícretário-Chefe da Casa Civil JRNC afcce