Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4459, de 19 de novembro de 2001
Nº 4459/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI WÍ4S3 DE i^ DE /oi/í^t^s^o DE 2001
Reconhece de utilidade pública o GRUPO ESPÍRITA "IRMÃOS SOLIDÁRIOS", com sede e foro na Cidade de Itaporanga D" Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o GRUPO ESPÍRITA "IRMÃOS SOLIDÁRIOS", com sede e foro na Cidade de Itaporanga D s Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, AS de ^-oiA—U^o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO igustt) Pinheiro Machado íecretário-Chefeda Casa Civil JRNC. géis