Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4447, de 5 de novembro de 2001
Nº 4447/2001
GOVERNO DE SERGJPI LEI N ° í DE O? DE tâScfsKQYfàWbl Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA BENEFICENTE DOS MORADORES CARENTES DO POVOADO ATALAIA NOVA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Atalaia Nova e foro na Comarca de Barra dos Coqueiros - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA BENEFICENTE DOS MORADORES CARENTES DO POVOADO ATALAIA NOVA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Atalaia Nova e foro na Comarca de Barra dos Coqueiros - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OíTàs ^cx^í—^? de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ,... , ^ / Llígulo Pinheiro Mac Secretario-Chefe da Casa Civil JRNC. apbmcpana