Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4446, de 5 de novembro de 2001
Nº 4446/2001
GOVERNO DE SERGIPI LEIN° DE Of DE (4(/é/nbviQDE 2001
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO BOMFIM E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Bornfim, Município (Jé Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO BOMFIM E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Bomfim, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OS de ^oc^S^o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO (STA siô Pinheiro Machado ecretário-Chefe da Casa Civil JRNC. acpmpba