Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4443, de 9 de outubro de 2001
Nº 4443/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°-f% DE 0$ DE Oufii^icO DE2001 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO DO TANQUE, com sede no Povoado Alto do Tanque e foro na Comarca de Itabaíaninha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO DO TANQUE, com sede no Povoado Alto do Tanque e foro na Comarca de Itabaíaninha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 09 de í^Stto ^ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^/Z^X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO uguSfoPifmeTro Machad Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC acpat