Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4436, de 9 de outubro de 2001
Nº 4436/2001
1. GOVERNO DE SERGIPE LE I mti( DE 09 DE Q(fTkv$vtO DE 2001
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DÜ POVOADO PAU FERRO, com sede no Povoado Pau Ferro e foro na Comarca de Simão Dias - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORE S DO POVOADO PAU FERRO , com sede no Povoado Pau Ferro e foro na Comarca de Simão Dias - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 09 de .P^fcfci-c? de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC. adcmppf