Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4421, de 24 de setembro de 2001

Nº 4421/2001

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

GOVERNO DE SERGIPE LEI N° i DE i4 DE XtrfeM^viO DE 2001

Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA "CASA DO CAMINHO", com sede e foro na Cidade de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA "CASA DO CAMINHO", com sede e foro na Cidade de Campo do Brito - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, M de $fc ^ o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO A^SsfirriDiiel ^ecretário-Chefe da Casa Civil JRNC. cecc

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.