Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4407, de 3 de setembro de 2001

Nº 4407/2001

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEIN°s%? DE 05 DE ZeíeAibVO DE2001 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO LOURIVAL FONTES - AMALF, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO LOURIVAL FONTES - AMALF, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de r^%Z^ o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^^C^/^— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO to Pinheiro Machado Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC. amal/

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.