Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4399, de 30 de agosto de 2001
Nº 4399/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° V393 DE 3 0 DE Pi COSTO DE 2001
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO COMPLEXO HABITACIONAL MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO COMPLEXO HABITACIONAL MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 3O de ^a^%BS de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^^^/ / ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^ynugusm Pinheiro Machado Secreta rio-Chefe da Casa Civil JRNC amachmca