Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4398, de 30 de agosto de 2001
Nº 4398/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°-fos8 DE 3o DE ftGOSTV DE 2001
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E AMIGOS DA MATINHA - APMAM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E AMIGOS DA MATINHA - APMAM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3ü de o^^S õ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. %,W%L—XL— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO / ugusto Pinheiro Machado ^Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC apmam