Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4397, de 30 de agosto de 2001
Nº 4397/2001
GOVERNO DE SERGIPE DE 30 DE AGOSTO DE2001 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO 08 DE JULHO, com sede e foro na Cidade de Neópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO 08 DE JULHO, com sede e foro na Cidade de Neópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 30 de ^oe^G õ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ígustéTínheiro Machado ^Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC acp8j