Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4390, de 12 de julho de 2001
Nº 4390/2001
GOVERNO DE SERGIPE DE JÃ DE J?^vtiO DE 2001
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS DORENSES - APACED, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS DORENSES - APACED, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores - SE. Art, 2 o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Áà d(^-^-$Lo de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO EST$)O/^ y I^Lx^/^ Pinheiro Machado iecretário-Chefe da Casa Civil JRNC. apaced