Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4389, de 12 de julho de 2001
Nº 4389/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI W %? DE i i DE J^L%O DE 2001
Reconhece de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO ARATICUM", com sede no Povoado Araticum e foro na Comarca de Itaporanga D 5 Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO ARATICUM", com sede no Povoado Araticum e foro na Comarca de Itaporanga D 7 Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de^A^-^-o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO o Pinheiro Machaco / Secretário-Chefe da Casa Civil JRAC acsjpa