Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4388, de 12 de julho de 2001
Nº 4388/2001
DE Àl GOVERNO DE SERGIPE LEIN 0 ^?? u-LHO DE 2001
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ESTANCINHA, com sede no Povoado Estancinha e foro na Comarca de Lagarto -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ESTANCINHA, com sede no Povoado Estancinha e foro na Comarca de Lagarto -SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 4 2. de^i^-Qk-o de 2001; 180° da Independência e 113 o da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ihéiro Machado / Secretário-Chefe da Casa Civil JKNC ampe