Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4371, de 25 de abril de 2001
Nº 4371/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° i 2U DE 2$ DE A64/L DE 2001
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO QUILOMBO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Quilombo e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO QUILOMBO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Quilombo e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 2Ç de akty de 2001; 180° da Independência e 113 o da República. %f/^—/^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO /Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC. acpmpqa