Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4367, de 25 de abril de 2001
Nº 4367/2001
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° i 361 DE i5 DE AêA/L DE 2001
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE DE DEFESA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VITÓRIA REGIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE DE DEFESA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VITÓRIA REGIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 26 de âé^kj/ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Airgústyr Pinheiro Machado Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC. sdmlvr