Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4363, de 19 de abril de 2001
Nº 4363/2001
Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE FREI DAMIÃO, com sede e foro na Cidade de Pacatuba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE FREI DAMIÃO, com sede e foro na Cidade de Pacatuba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Í 3 de ^L^i V de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^^U/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO rgustó Pinheiro Machado /$ecretário-Chefe da Casa Civil SMMA. asbfd