Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4356, de 5 de abril de 2001
Nº 4356/2001
GOVERNO DE SERGIPE DE Q¥ DE fl%Kxu DE 2001
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM MIRAMAR E AMIGOS DO BAIRRO INDUSTRIAL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. J°. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM MIRAMAR E AMIGOS DO BAIRRO INDUSTRIAL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0T de oJa-lJ/ de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^^^/^^ — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DOl ESTADO Augusto Pinheiro Machado Secretário-Chefí/da Gasa Civil JRNC acljmabi