Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4330, de 15 de dezembro de 2000
Nº 4330/2000
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINI-PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS ALMA, BARRA DAS ALMAS E OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Baíra das Almas e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS ALMA, BARRA DAS ALMAS E OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Barra das Almas e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^he—-^-° de 2000; 179° da Independência e 112° da República. U ,^^%—X— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Augusto Pi n hei rio Machado Secretario-Oiefe da Casa Civil JRNC amprpaba