Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4307, de 24 de maio de 2000

Nº 4307/2000

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOQUIM, com sede na Colônia Boquim e foro na Comarca de Boquim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOQUIM, com sede na Colônia Boquim e foro na Comarca de Boquim - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ofr de f^odm—^o de 2000; 179° da Independência e 112° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Augusto Pinheim Machado Secretário-Chefe,qa Casa Civil JRNC. apprcb

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.