Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4298, de 14 de novembro de 2000
Nº 4298/2000
M GOVERNO DE SERGIPE LEI WJ W DE iv DE W^/WttK0DE2OOO Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ÂNGELA CATARINA - AMALAC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ÂNGELA CATARINA - AMALAC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^7 de r-Oi/a—b-o de 2000; 179° da Independência e 112° da República. xf/^Z—X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^ Augusto PinheiW Machado Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC AMALAC