Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4242, de 2 de maio de 2000
Nº 4242/2000
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ONÇA, com sede na Barra da Onça e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ONÇA, com sede na Barra da Onça e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Cristóvão (SE), OS. de c^=^= de 2000; 179° da Independência e 112° da República. X^— X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretári JChk e da Casa Civil JRNC. apprbo