Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4218, de 12 de abril de 2000
Nº 4218/2000
LEI Nn^âfi DE JÍX DE ftfàK,TU DE 2000
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SÃO JOÃO BATISTA, com sede no Povoado Brejão da Itioca e foro na Comarca de Pacatuba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SÃO JOÃO BATISTA, com sede no Povoado Brejão da Itioca e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Aí de ^^J ^ de 2000; 179° da Independência e 112° da República. ^^^-/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorte Araújo Secretirio-Çhefe da Casa Civil JRNC. acssjb