Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4178, de 21 de dezembro de 1999
Nº 4178/1999
^ ^ LEI N g U^ DE otá DE J)^ZtfwtoK0DE1999 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS: BAIXA DA AREIA, VOLTA, BARREIROS E COITEZEIRA, com sede no Povoado Volta e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS: BAIXA DA AREIA, VOLTA, BARREIROS E COITEZEIRA, com sede no Povoado Volta e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 3-1 de ^^f—^° de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ° ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JoWAraujo SecretárioAChefe da Casa Cml JRNC. aeprpbavbc