Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4174, de 21 de dezembro de 1999
Nº 4174/1999
•^^tâ LEI N 5 ifí4 DE cZJ DE J)^3^/ x b %C DE 1999
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SOL NASCENTE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SOL NASCENTE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, iX de cL^,—^ o de 1999; 178° da Independência e o da República. ° x6^L ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Ãraaji Secretário-CWfe da Casa Civil JRNC. amim