Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4171, de 20 de dezembro de 1999
Nº 4171/1999
^!-tií LEI N°- ím DE ^O DE^^^e/n^ieCíDE1999 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ADIQUE E GAVIÃO, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ADIQUE E GAVIÃO, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, =20 de ^y— ^ ^ de 1999; 178° da Independência e o da República. ,^w%L^ /^ — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jo^gc granjo Secretirio-Chelc da Casa Civil JRNC. acpra%