Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4166, de 20 de dezembro de 1999
Nº 4166/1999
LEIN% DE JÓ DEjP^%f/Mb^O DE 1999
Reconhece de utilidade jmblica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TERRA VERMELHA, com sede no Povoado Terra Vermelha, Município de Tomar do Geru e foro na Comarca de Cristinápolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TERRA VERMELHA, com sede no Povoado Terra Vermelha, Município de Tomar do Geru e foro na Comarca de Cristinápolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, $Q de duz.y—^-o de 1999; 178° da Independência e U T da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JoÉjge/Arai Secretárío/Chéfe da Casa Civil JRNC. acptv