Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4165, de 20 de dezembro de 1999
Nº 4165/1999
-r=t-^íLEI N% ÍJ(f DE $O DE 7)^a:^^e^(9DE1999 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SOBRADO E VIZINHOS, com sede no Povoado Sobrado e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SOBRADO E VIZINHOS, com sede no Povoado Sobrado e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, =%) de (Ly—L^ , de 1999; 178° da Independência e o da República. xf/^ / ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JorgeAraújo Secretárío/Chéfe da Casa Civil JBNC.