Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4164, de 20 de dezembro de 1999
Nº 4164/1999
LEIN ft -/ ^ DE JÜO DEJ)^ee-A, b$€(? DE 1999
Reconhece de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE", com sede no Povoado Tanque Novo, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE", com sede no Povoado Tanque Novo, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, SÓ de (Ly-J^- o de 1999; 178° da Independência e o da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jofée/Araújo Secretári(HChefe da Casa Civil JRNC. abnsp