Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4158, de 3 de dezembro de 1999
Nº 4158/1999
w% LEI N 5 ilT8 DE 03 DE^ztr/n to^O DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 de fL^A^ , de 1999; 178° da Independência e li r da República. ° %f^%-x:— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Secretário-Chefe da Casa Civil JRAC. apaei