Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4156, de 3 de dezembro de 1999
Nº 4156/1999
LEI N°- IH DE 03 DEJPeaey% %w% ? DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BREJO DO SANDE, com sede na Cidade de Tomar do Gem e foro na Comarca de Cristinápolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BREJO DO SANDE, com sede na Cidade de Tomar do Gem e foro na Comarca de Cristinápolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 de áta- ^? de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^ xf^- X— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTj JotàeAranjé Secrttárfo^Chéfe da Casa Cml JRNC. acbs